Nos
últimos dois anos, o cearense José Osmar Muniz, o Vavai,
46 anos, tem vivido momentos de celebridade. Ele já foi
visitado por representantes de governos de cinco países,
pelo vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina,
David de Ferranti, e até o presidente Fernando Henrique
Cardoso deslocou-se de Brasília para cumprimentá-lo. Em
seu estado, tornou-se comum vê-lo participando de debates
na televisão. Descoberto pela imprensa internacional, virou
notícia na renomada revista inglesa The Economist.
Vavai é
algum especialista que faz previsões sobre os rumos da
economia global? Um cientista que encontrou a cura de alguma
doença grave? N
ada disso. Vavai é apenas um brasileiro sem-terra.
Ou melhor, um ex-sem-terra que
lidera em Acaraú, a 232 quilômetros de Fortaleza, uma
experiência que se tornou referência internacional e ponto
de partida para o mais inovador dos projetos do governo
federal no campo – o programa Banco da Terra. A meta do
governo é mudar radicalmente o conceito de reforma agrária,
substituindo a distribuição paternalista de lotes, que
estimula a ação de especuladores e a manipulação
política, pelo financiamento de projetos concebidos por
associações de famílias rurais. Trata-se de uma solução
mais afinada com o capitalismo e a competitividade dos dias
atuais. Em vez de eternos dependentes de planos e verbas
públicas, no novo modelo os sem-terra são convocados a se
transformarem em pequenos empreendedores, livres para tocar
projetos compatíveis com as suas necessidades.
"Antes
eu não tinha futuro, hoje sou um empresário rural",
diz Vavai, orgulhoso da nova condição. Como ele, os chefes
de outras 14 famílias que, em 1997, se reuniram sob sua
liderança para comprar o sítio Curral Velho vivem o
impacto de uma mudança radical. Até então, todos ganhavam
a vida como meeiros, os trabalhadores que, não tendo terras,
arrendam áreas aos proprietários rurais pagando-lhes com
metade de tudo o que produzem. "Era uma vida de cão",
lembra Vavai. "Nenhum de nós conseguia mais de 60
reais no final do mês e o que sobrava da colheita às vezes
nem dava para alimentar a família". Em Curral Velho, a
renda média saltou para 250 reais. Se não bastasse o
detalhe de pela primeira vez na vida possuírem seu próprio
pedaço de chão, os participantes da experiência também
surpreenderam com aumentos de produtividade de até 500% e
uma rápida melhoria do índice de qualidade de vida,
aferido em pesquisa da Universidade Federal do Ceará .
Curral Velho
é um projeto piloto. Nasceu como desdobramento de um
programa de combate à pobreza do governo cearense, o
Projeto São José, por meio do qual os habitantes de
pequenas vilas do interior passaram a definir e e executar
obras de infra-estrutura, com financiamento e assistência
técnica do governo. O sucesso da iniciativa acabou gerando
uma outra frente de trabalho, a Reforma Agrária Solidária,
que a partir de Acaraú já beneficiou 3 000 famílias
rurais Ceará. O laboratório de Curral Velho entusiasmou,
sobretudo, os representantes do Banco Mundial, órgão que
financia 75% dos investimentos. Durante a visita de Ferranti,
no ano passado, eles fizeram elogios ao espírito
empreendedor da comunidade e à rapidez com que o
empreendimento avançou, superando as metas iniciais. Depois
disso, delegações da Suíça, Filipinas, Angola e
Moçambique vieram conhecer a experiência e retornaram
impressionadas com o que viram.
Com a
criação do Banco da Terra, no ano passado, o governo
federal resolveu adotar o modelo cearense, reproduzindo-o em
outras regiões do pais, por meio de convênios com os
governos estaduais, responsáveis pela execução do
programa. O Banco da Terra já está presente em 10 estados,
inclusive São Paulo. O convênio com o governo paulista,
assinado recentemente, deve beneficiar famílias sem-terra
da explosiva região do Portal do Paranapanema. Se os
cálculos oficiais estiverem corretos, em cinco anos 200 000
famílias em todo o país terão crédito para comprar
terras e iniciar empreendimentos no campo.
Isso é pouco?
A reposta é sim, se for levado em consideração que
existem 2,5 milhões de sem-terra no país e a tensão na
área rural continua elevada. Comparado ao que o governo já
fez em termos de reforma agrária e, principalmente, aos
resultados sociais obtidos até agora, no entanto, ganha
peso fundamental no esforço para se encontrar uma solução
efetiva para a questão social no campo. Nos últimos seis
anos, cerca de 300 000 famílias foram assentadas em 16
milhões de hectares – uma área equivalente ao estado do
Amazonas - , mas o velho modelo de distribuição de terras
desapropriadas nem de longe conteve a instrumentalização
política dos trabalhadores e as invasões de propriedades
promovidas pelo Movimento dos Sem-Terra, o MST. Sabe-se que
boa parte dos lotes distribuídos acabam sendo entregues a
pessoas que não têm qualquer vínculo com o campo e só
entraram na fila para especular com as terras doadas. Além
disso, em regiões onde não há áreas improdutivas para
desapropriação, sem-terras e governos alimentam uma queda
de braço em torno de promessas não cumpridas e palavras de
ordem que em nada contribuem para resolver o problema dos
que realmente precisam de terras para produzir.
A opção
pelo Banco da Terra é, assim, uma opção qualitativa e
segue no rumo apontado recentemente pelo professor e
especialista em sociologia agrária José de Souza Martins,
da Universidade de São Paulo, em estudo publicado na
Revista de Sociologia, da USP. Segundo Martins, "não
é o número de desapropriados ou número de assentamentos
em terras desapropriadas ou compradas que definem o perfil
da reforma agrária brasileira, sua justeza ou não".
Possibilitar uma mudança de mentalidade e oferecer
instrumentos para o surgimento de uma agricultura familiar
eficiente no país podem contribuir mais rapidamente para
conter tensões e melhorar o padrão de vida das
populações. E, nesse sentido, a região de Acaraú é
exemplar. Comunidades como a de Curral Velho não foram
beneficiadas apenas com um lote para cultivar. Além de
receberem consultoria técnica permanente, seus membros
participam de cursos sobre empreendedorismo, custos de
produção e organização social, pontos essenciais para o
establecimento de uma nova postura empreendedora. "Fomos
treinados para realizar negócios", diz Orlando Julião
Souza, líder da comunidade de Alméssega.
O Banco da
Terra pode ser também um caminho para se evitar o
desperdício de verbas públicas. "O preço da terra e
o custo das benfeitorias negociados pela comunidade fica em
média 30% abaixo dos orçamentos feitos por órgãos
públicos e quase não há desvio de recursos", afirma
Josias Farias Neto, diretor técnico do Reforma Agrária
Solidária. Na prática, os trabalhadores que recebem
financiamentos acabam indo além dos padrões regulamentares,
motivados por dois fatores: o fato de possuir a terra e não
ter mais a obrigação de dividir a colheita com algum
proprietário e a necessidade de tornar o seu empreendimento
lucrativo, a fim de honrarem o pagamento do empréstimo.
As 15
famílias lideradas por Vavai, por exemplo, pechincharam e
conseguiram comprar os 159 hectares de Curral Velho não por
150 000 reais, como queria o antigo dono da terra, mas por
apenas 95 000. Ainda assim 5 000 reais foram pagos com côco,
a principal cultura agrícola da comunidade. Um ano depois,
apoiado numa produtividade de 15 frutos por coqueiro – na
região o normal é obter-se de 2 a 5 frutos por unidade -,
e num faturamento de 30 000 reais, o grupo pôde dar um
passo à frente: comprou a propriedade vizinha, de 90
hectares, por 30 000 reais, a serem pagos em prestações
variáveis conforme a colheita.
Somando
empréstimos, financiamento não reembolsável de infra-estrutura
e recursos da comunidade, em Curral Velho já foram
investidos cerca de 400 000 reais, até aqui gastos com bom
senso. Homens que antes aravam a terra com as próprias
mãos contam agora com um trator, um sistema de irrigação
por microaspersão e uma pequena unidade industrial de
farinha de mandioca. Com o resultado do trabalho, 90% das
famílias passaram a habitar em casas de tijolo, até há
pouco um privilégio de apenas um terço delas, e quase
todas adquiriram ou trocaram aparelhos eletrodomésticos,
como televisão, geladeira e fogões. O índice de qualidade
de vida, medido em estudo do professor Ahmad Saeed Kham, da
Universidade Federal do Ceará, PhD em economia agrícola,
registrou um aumento de quase 60% em três anos. Os ex-sem-terra
de Curral Velho já estão até gerando empregos: de 10 a 40
diaristas costumam ser contratados para trabalhar no sítio,
de acordo com a programação de plantio e colheita.
Os problemas também existem.
O principal deles, nessa etapa inicial, é o da
comercialização da produção. Impossibilitados de chegar
aos mercados dos centros urbanos, os pequenos produtores
sofrem com os preços baixos impostos por atravessadores e
indústrias. Outra dificuldade começa a ser percebida à
medida que vai se aproximando o fim da carência para o
pagamento dos empréstimos: os juros de 4 a 6% ao ano.
Apesar de subsidiados, eles assustam agricultores às voltas
com o aumento dos preços de insumos, enquanto não
conseguem vender o que produzem a preços compensadores.